Termos e Condições

1. Quem somos

Nome da loja: Nina Moura - Calçados e Bolsas
Razão social: Aureni de Lima Moura - ME
CNPJ: 10.832.294/0001-71
Endereço: St. Central Área Especial 20/21, Loja 25 – Ed. Alternativo Center, Gama, Brasília – DF, 72405-922
E-mail: nina@ninamoura.com.br
WhatsApp: (61) 99022-4237 · Telefone: (61) 3484-3899

2. Sobre este site

O site apresenta a loja, as marcas e os produtos da Nina Moura. Ele não tem carrinho de compras: a venda é combinada na loja física, pelo WhatsApp ou por telefone, e só vale depois que a loja confirma o produto, o preço e a forma de pagamento.

3. Produtos e informações

As fotos podem ser dos fabricantes ou da própria loja e têm caráter ilustrativo. Cor, brilho, textura e acabamento podem variar, principalmente em couro. Modelos, cores e numerações mudam conforme o estoque, por isso confirme a disponibilidade antes de ir à loja.

As descrições das marcas e de suas tecnologias vêm dos próprios fabricantes e estão atribuídas a eles. A numeração segue a de cada marca, e recomendamos provar o calçado antes de comprar.

O couro é um material natural. Pequenas variações de tom, poros, marcas e textura são próprias do material e não são defeito.

4. Como comprar

Você pode comprar na loja física, escolher pelo WhatsApp e retirar na loja, ou pedir entrega. Atendemos de segunda a sexta, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 15h. Domingo fechado.

5. Preços e pagamento

Os preços valem na data em que são informados no atendimento e podem mudar sem aviso. Formas de pagamento aceitas: Pix, cartão de crédito e débito, dinheiro – Parcelamos com o cartão de crédito. Se houver erro evidente de preço ou de descrição, a loja avisa antes de concluir a venda.

6. Entrega e retirada

A Nina Moura faz entrega (despesas por conta do cliente) e também oferece retirada na loja. Área de entrega, taxa e prazo são informados no atendimento: Todo o Brasil – (transportadora ou correios) entregas Locais em todo Distrito Federal podemos combinar a forma) Obs: Todas as despesas com Transporte são de inteira responsabilidade e custo do Cliente. Ao receber o produto, confira se ele corresponde ao pedido. Na retirada, o produto fica separado pelo prazo combinado com a loja.

7. Trocas, devoluções e arrependimento

Compras feitas na loja física. A lei não obriga a troca por tamanho, cor ou preferência, mas a Nina Moura troca em até 7 dias, desde que o calçado ou a peça esteja sem uso, com etiqueta e embalagem, e com o comprovante da compra.

Compras à distância (WhatsApp, telefone ou entrega). Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, o valor pago é devolvido. O produto deve ser devolvido sem uso, com etiqueta e embalagem.

Defeito. Se o produto tiver defeito de fabricação, você tem os direitos e prazos do Código de Defesa do Consumidor (arts. 18 e 26). Traga o produto e o comprovante, ou fale com a loja. Desgaste normal, mau uso, lavagem inadequada e uso diferente do indicado não são considerados defeito.

8. Cuidados com o couro

Para durar mais, evite molhar o calçado ou a bolsa, guarde longe do sol e da umidade e limpe com produtos próprios para couro. Dicas completas no nosso guia de cuidados com o couro.

9. Informações sobre saúde

As informações do site sobre conforto, esporão, fascite plantar e uso para idosas são gerais e não substituem avaliação médica. Calçado não trata doenças. Em caso de dor persistente nos pés, procure um ortopedista ou podólogo.

10. Propriedade intelectual

Os textos, o layout e as fotos produzidas pela Nina Moura pertencem à loja e não podem ser copiados sem autorização. As marcas citadas (Usaflex, J.Gean, Andacco, Drilean, Confortplus e MZQ/Mazuque) e as imagens dos fabricantes pertencem aos seus titulares e são usadas para identificar os produtos vendidos.

11. Privacidade e cookies

Tratamos dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Veja como na Política de Privacidade e na Política de Cookies. Para falar sobre seus dados, escreva para nina@ninamoura.com.br.

12. Links externos

O site tem links para WhatsApp, Instagram, Facebook, Google Maps e sites das marcas. Esses serviços têm regras próprias, e a Nina Moura não responde pelo conteúdo deles.

13. Disponibilidade do site

Fazemos o possível para manter o site no ar e as informações corretas, mas podem ocorrer instabilidades ou erros de digitação. Quando isso afetar uma compra, a loja informa e corrige no atendimento.

14. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.

15. Lei aplicável

Estes termos seguem as leis do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Para resolver qualquer conflito, vale o foro do domicílio do consumidor.